LUMEN TRADETRANSPORTES RODOVIÁRIOS
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Documento legal

Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam a utilização deste site e a relação entre o usuário e Fabricio Henrique dos Santos Rocha, transportadora rodoviária de cargas.

01

Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui contida, recomenda-se que não utilize o site.

02

Descrição dos Serviços

Este site tem caráter institucional e tem por finalidade apresentar os serviços prestados por Fabricio Henrique dos Santos Rocha, enquadrado no CNAE 4930-2/02 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional, incluindo:

As solicitações de cotação e contratação são realizadas mediante contato direto por e-mail, não havendo contratação automatizada por meio do site.

03

Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, abstendo-se de:

04

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, layout, identidade visual, ícones e demais elementos gráficos — é de propriedade de Fabricio Henrique dos Santos Rocha ou utilizado sob licença, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual vigente. É vedada sua reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.

05

Preços e Informações

As informações constantes neste site possuem caráter meramente informativo. Valores de fretes, prazos e condições de transporte são definidos mediante cotação específica, podendo sofrer alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, conforme rota, volume, tipo de carga e condições de mercado.

06

Limitação de Responsabilidade

Envidamos esforços para manter as informações deste site atualizadas e precisas, porém não garantimos ausência total de erros ou interrupções. Fabricio Henrique dos Santos Rocha não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido do site ou de decisões tomadas exclusivamente com base em informações aqui contidas, sem a devida confirmação por meio de contato direto.

07

Links de Terceiros

Este site pode eventualmente conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites externos ao nosso domínio.

08

Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

09

Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo, a fim de refletir melhorias no site ou mudanças legais e operacionais. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

10

Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11

Contato

Para dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail oficial: